BIBLIOTECA E SALA ESPECIAL DA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR AMÍLCAR DE CASTRO
SALA ESPECIAL
 
Histórico
Este foi, na verdade, o primeiro projeto cultural encampado pela Fundação 18 de Março. Até então, 1979, a FUNDAMAR desenvolvia suas atividades na área de concessão de bolsas para estudos e para assistência judiciária. Com a solicitação da família do desembargador Amílcar de Castro para cuidar da biblioteca legada por ele, a Fundação aceitou o encargo, ficando com os direitos autorais dos livros editados em vida do autor e dos que viessem a ser publicados com base nos arquivos que lhe foram transferidos.

"Direito Internacional Privado" e "Do Procedimento de Execução" foram revistos e atualizados e estão nas livrarias especializadas do país. O primeiro na sua 6ª edição, de 2005, revista e atualizada pela professora Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, tendo sido a 5ª edição, datada de 2000, atualizada e revista pelo professor Osíris Rocha e o segundo na sua segunda edição também de 2000, revisto e atualizado por Stanley Martins Frasão, Peterson V. Kömel Júnior e João Pedro da Costa Barros. Ambos pela Editora Revista Forense do Rio de Janeiro.

Além da editoração desses dois clássicos da literatura jurídica, a FUNDAMAR em convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou, em 1996, os "PARECERES" (Volume Especial nº. 129 da Jurisprudência Mineira) que jaziam inéditos e cujos originais se encontram arquivados na Sala Especial da Biblioteca Desembargador Amílcar de Castro.



Em Outubro de 2000 foram publicadas as "Lições de Direito Processual Civil e de Direito Internacional Privado", pela Editora do Brasil S.A.

A importância da Biblioteca concentrada na Sala Especial se percebe pela leitura dos títulos nela abrangidos e pelo reconhecimento recebido pelo autor:

“La question abordeé pour monsieur de Castro présente, aux yeux des Brésilien comme aux yeux de tous les internationalistes un intérét général. L'Auteur a tenu cepedant, et il fout l'en louer, à envisager sur le plan général, et non pas seulement au strict point de veu du droit de son pays”.
(LISBONNE, J. Revue Critique de Droit International Privé. Anée 1953, n.4)

“Processualista exímio e cultor atento do Direito Internacional Privado, superando essa dificuldade, enriqueceu a nossa literatura especializada com uma obra digna de estima e admiração de todos os juristas. Os capítulos em que o direito processual é mais diretamente objetivado são magistrais.”
(Machado Guimarães)

“ Amílcar de Castro, como magistrado, foi completo, porque tinha as qualidades indispensáveis ao bom juiz: honestidade, coragem, dedicação ao trabalho, conhecimento profundo de Direito, atenção para as questões de fato, e senso jurídico para aplicar a norma de fato.”
(Celso Agrícola Barbi).


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