FUNDAMAR

BIBLIOTECA E SALA ESPECIAL DA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR AMÍLCAR DE CASTRO

/ SALA ESPECIAL

Histórico
Os livros da Sala Especial da Biblioteca Desembargador Amílcar de Castro foram adquiridos passo a passo, durante mais de cinqüenta anos, pelo mestre que se especializou em Direito Internacional Privado e Direito Processual Civil. Pode-se afirmar que nessas duas matérias e no que concerne ao direito público em geral, essa biblioteca é de grande valor. Trata-se de um conjunto uniforme e bem selecionado. Nesse ponto o Projeto de Preservação do Legado de Amílcar de Castro atingiu o seu ápice: as obras não correm mais o perigo de espalharem-se pela Grande Biblioteca do TJMG e continuarão como a formou o grande jurista e professor emérito da Universidade de Minas Gerais que empresta o nome à Sala Especial e à Grande Biblioteca do TJMG. A Sala Especial da Biblioteca Desembargador Amílcar de Castro irá preservar, íntegra e uniforme, a biblioteca particular tal qual foi montada.

Sobre o processo civil brasileiro-português encontra-se nessa Sala o que de melhor se publicou no século XVIII, XIX e primeira metade do século XX. A obra mais antiga é a de Joaquim José Caetano PEREIRA DE SOUZA, "Esboço de hum Diccionario Jurídico, Theorético e Pratico, remissivo às Leis Compiladas e Extravagantes". A seu lado, nas demais prateleiras ou estantes, estão as obras de Correa Telles, Paula Baptista, Pimenta Bueno, Teixeira de Freitas e Ramalho.

Dos autores estrangeiros encontram-se lado a lado: Beccaria, Savigny, Geny, Jean Gaspard Bluntschilli, Von Ihering, Jean Cruet e espalhados pelas outras estantes, Carnelutti, Chiovenda, Demante, Bielsa, Bonnecase, Gide, Gogliolo, Chironi, Duguit, Ennecerus-Kipp-Wolf, Baudry-Lacantinerie, Huc, Gianturco, James Goldschimidt, Jellineck, Jèze, Kelsen, Marshall e tantos outros nomes luminares da literatura jurídica universal.

ESTANTE ESPECIAL DA SALA ESPECIAL DESEMBARGADOR AMILCAR DE CASTRO - TJMG

565 - JUSTINIANO -"Institutas do Imperador" - edição bilíngüe de 1952, em latim e em português. A edição é de 1952, mas o conteúdo remonta ao início da compilação das regras de direito determinadas pelo Imperador Justiano (482-565) no sentido de codificar os decretos imperiais desde Adriano (Código Justiniano) e (Digesto e Pandectas) e aquilo que veio a ser considerado um manual para o ensino do direito (Institutas). (1)

CRUET, JEAN (2) - "A Vida do Direito" Tradução portuguesa por Aillaud, Alves e Cia. Título original "La vie du droit et la impuissance des lois"

BUENO, JOSÉ ANTÔNIO PIMENTA - "Apontamentos" - O nome completo da obra é "Apontamentos sobre as formalidades do Processo Civil em Geral", com 126 páginas encadernadas, mas sem a data da edição. Na história da Faculdade de Direito por Spencer Vampré afirma que a "primeira edição é de 1850, in 8o. A segunda edição é de 1858. Eliézer Rosa, em Revista Jurídica, n. 101, página 290 diz o seguinte: "Desta obra há, que eu conheço, três edições. O Ministro Laudo de Camargo, em discurso proferido em 1954, disse que, pelo papel que ela representou na formação do direito pátrio, havia quem a reputasse superior ao Compêndio de Paula Batista (1855) e à Praxe Brasileira (1868) de Ramalho, que lhe foram posteriores. É evidente a ênfase da opinião alegada. Não há como aceitá-la, parta de quem partir. No primeiro período da história do nosso Processo, nenhuma obra se emparelha com a de Paula Batista, muito menos a supera. Quanto a Ramalho já não se pode dizer o mesmo, porque lhe faltou originalidade de pensamento". (4)

1825 PEREIRA e SOUZA, Joaquim José Caetano - "Esboço de Hum Diccionario Juridico, Theoetico e Pratico, Remissivo ás Leis Compiladas e Extravagante" Obra póstuma (4.1)

1853 - ROGRON, J. A. (19) - "Code Civil Epliqué par sons motifs, par ses exemples e la Jurisprudence" Ed’. De Bruxelas"

1856 BECCARIA Bonesana, Cesare ou Marquês de Beccaria (1.738/1794) (5)

1764 - "Des Delits et des Peines" (5) A da estante é a nouvelle édition de 1856 com a introdução de M. Faustin Hélie. Um volume encadernado. A primeira edição é de 1764. Dessa data até 1856 foram tiradas pelo menos mais de 30 edições em italiano.

1857 - BAPTISTA, doutor Frascisco de Paula - "Compêndio de Teoria e Pratica do Processo Civil" e "Compendio de Teoria Comparado como Direito Commercial de Hermeneutica Jurídica" (6) Uma edição é de 1857 e a outra de 1907, com nomes diferentes. A de 1857 "Compendio de Theoria Pratica do Processo Civil para uso das Faculdades de Direito do Império", 2a edição de 1857, publicada pela Casa de Editores Pinto e Waldemar, fornecedora da Biblioteca de Sua Majestade o Imperador. Confira a nota 04 supra e mais o seguinte comentário do mesmo Eliézer Rosa, local citado: "Desta pequeno-grande obra há, em vida do autor, 3 edições (1855,1857 e 1872). Hoje há, pelo menos 8 edições, que são as que tenho. Tendo o Autor falecido em 1881, só a edição de 1872, a terceira, é merecedora de fé, pois representa o último pensamento do seu Autor..... Nas coisas da ciência a edição importante é a última em vida do autor. Mais informações com Clovis Bevilaqua na História da Faculdade de Direito de Recife, páginas 212/214".

1883 - BLUNTSCHLI, M (7) "Derecho Publico Universal", tomo I, com 374 páginas e o II tomo como 319 páginas, encadernados num único 319, ed/Madrid

1885(?) BLUNTSCHILI, Jean Gaspard (1808-1881). "Droit Publique Géneral", tradução de M. Armand de Richter. Nascido em Zurich .Jean Gaspar foi chefe do partido conservador liberal do Cantão de Zurich. Catedrático de Direito Privado e Público em Munique. Escreveu livros históricos e ficou conhecido pelos seguintes livros: A Teoria do Estado Moderno (Teoria Geral do Estado, Direito Púbico Geral e Política (1875) e mais:

Direito Internacional Codificado (1869)
a) Direito Privado Alemão (1853)
b) Novo Método Jurídico (1862)
c) História do Direito Político (1864)
d) A Moderna Lei de Guerra (1866)
e) Caracteres e espírito dos partidos políticos (1869)
f) A responsabilidade e a da irresponsabilidade do Papa no direito internacional ((1877) h) Memórias (1887)

1896 - BOUTMY, E. (8)1896 - "Estudos de Direitos Constitucionais"

1876 -FREITAS, Augusto TEIXEIRA DE 1876 - "Consolidação das Leis Civis" (9)

1875 - IHERING, Rudolph Von (10) 1875 - "Protection Possessoire de Fondement de la Révision de la Posssession" (10.1)

1886 IHERING, Rudolph - "L’Ésprit du Droit Romain" O nome completo: "L‘ésprit du droit Romain dans les Diverses Phases de Development". 4 Tomos (10.2). 3 volumes encadernados da sua 3a edição.
SAVIGNY, Carlos Federico von

1854 - "Storia del Diritto Romano" 3 Vols. (12)

1866 SUZANO, Luiz da Silva Alves Azambuja
"Digesto Brasileiro Extrato e Comentário das Ordenações e Leis Posteriores" 3a edição (13)

1867 COELHO DA ROCHA, M. A. (14)
"Instituições de Direito Civil Portuguez" 1 volume encadernado em 2 tomos. O 1o com 314 páginas e o 2o com 853 páginas. 4a edição de Coimbra em 1867.

1869 RAMALHO, Joaquim Ignácio (15)
"Praxe Brasileira", ed/São Paulo. 1 volume encadernado

1857 CORREA TELLES, José Homem "Formulário de Libelos e Petições Sumárias" (16), "Doutrina das Ações acompanhada de Exemplários de Libellos acomodado ao Foro do Brasil" (16.1) por Augusto Teixeira de Freitas

1885 LEITE VELHO, BERNARDO TEIXEIRA DE MORAIS (17) - "Execuções De Sentença" - 1885 - "Monografia Jurídica e Prática das Execuções de Sentença em Processo" Um volume encadernado com 389 páginas

1890 IHERING, Rudolph Von - "La Lutte Pour le Droit"- 1890 "La Autonomia" (10.3) "A Evolução do Direito”, (10.4) tradução de Abel Azevedo e "Jurisprudência em Broma", s/d, tradução para o espanhol por Roman Riza (10.5)

1876 PEREIRA E SOUZA, Joaquim José Caetano - "Primeiras Linhas sobre o Processo Civil" 30 Vols. (11.1) Nova edição em 1872 das "Primeiras Linhas sobre o Processo Civil"

1891 - COGLIOLO, PIETRO- "Filosofia Del Diritto Privato" (18)

1877- WARRÉE, B. "Curiosités Judiciaires" (20)

1889 - GIANTURCO, Emanuele - "Institucioni di Diritto Civile Italiano"

1866 LAEMMERT, Eduardo e Henrique "Digesto Brasileiro"

1877 - WAREÉ, B. 1877 - "Curiosités Judiciaires" (20)
GIANTURCO, EMANUELLE

1889 - "Instituzioni di Diritto Civile Italiano" (21)
CHIRONI, J. P. (22)

1897 " La colpa no direito civil ordierno"
LAEMMERT, EDUARDO E HENRIQUE (22)

1866 - "Digesto Brasileiro"
OBRAS AGUARDANDO CLASSIFICAÇÃO

1886 - MARGHIERI, A.
"Il Diritto Commerciale Italiano expostos Sistematicamente " 2ª ed. Napoli 1886 2 volumes
CORNIL, GEORGE

1905 - "Traité de la Possession dans le Droit Romain"
FABREGUETTES, M. P.

1914 - "A Lojica Judiciària"
GENY, François

1919 - “Methode d’ Interpretation et sources de droit positive" (publicado em 1899) 2 tomos Jurista francês nascido em 1861 e falecido em 1959.
MAINE, HENRY, S.

1983 - "El Derecho Antiguo"
MORTARA, L.

1922 - "Instituzioni di Procedure Civile"

1887 - "Procédure Civile" 2 Vols.
SANTI-ROMANO

1947? - "Fragmenti di um Dizionario Giuridico"
SALEILLES, R.

1901 - "’Études de la Théorie de L’obligation"
SOARES, M.

1887 - "Medição e Demarcação"
TELLES, JOSÉ HONÓRIO CORRÊA

1918 - "Doutrina das Ações"
TINOCO, A. L.

1898 - "Ações Especiais"
OBRA A LOCALIZAR
- VATEL, EURICO (1714 1767)
- "Le Droit des Gents, ou Principes de la Loi Naturelle apliquées a la Condutie et aux des Nations souverains" (tradução de Charles G. Fenwil. Volume 3o encadernado com 398 páginas, tradução editada em 1916)
Autores do século passado não incluídos
Leon Caen Renault 1885 comercial
Summer Maine - 1893 Direito Antigo Na Mirador encontrei o seguinte registro no verbete "direito IV 2.1.1 “Henry James Summer Maine, inglês, escreveu “Ancient Law” publicado em 1861”.
Massé - 1844 Comercial
Bielsa - 1840
Bonecase 1804
Demante 1883 Cours
Chironi La colpa 1897
Teoph. Huce 1892 Droit Civil
Gianturco 1899
A acrescentar no texto onde couber:

(1) Tradução para o português por Clovis Natalini de Oliveira
(2) Na edição disponível tem a seguinte epígrafe: "Vê-se todos os dias a sociedade reformar a lei; nunca se viu a lei reformar a sociedade".
(4) A Pimenta Bueno, como Marquês de São Vicente, se atribui à lei do Ventre Livre. Será interessante conferir a opinião de Elièzer Rosa sobre Pimenta Bueno e Ramalho com a bem diversa de Luis Eulálio Vidigal. Spencer Vampré assim se refere aos Apontamentos: "ficarão por muito tempo como obra inestimável" (ob. cit. Página 129).
(4.1) O Autor, Marquês de São Vicente (1803/1878) ocupou as pastas dos Estrangeiros e da Justiça no ministério de 29.09.1870. Como obra póstuma temos obras do mesmo autor publicadas em 1872? Confira nota 11.1.?
(19) Nome completo da obra: "Code Civil Expliqué par sés examples e para la jurisprudence", edição de 1853 de Bruxelas.
5 Sobre essa obra e seu autor disse Raymond Aron: “Diderot, os Enciclopedistas, sobretudo Voltaire, que defendeu Calas, Siven, La Barrre e outras vítimas da justiça da época mostram o grande interesse que as questões penais suscitam no século XVIII”. O ponto culminante deste debate penal foi a publicação, em 1764, do Traité des délits et des peines, do milanês Cesare Beccaria (1738-1794). Esta obra, escrita por Beccaria aos vinte e seis anos, foi comentada imediatamente por toda a Europa, em especial pelo abade de Morellet, por Voltaire e Diderot. O tratado de Beccaria desenvolve a idéia de que a pena deve ser fundamentada não no princípio do restitutio júris, mas no princípio relativista e pragmático do punitor ne peccetur. Critica, ademais, de modo radical, o processo (ou falta de processo) penal da época, propondo que os castigos fossem proporcionais aos crimes. Essa obra inicia a criminologia moderna, e é a origem direta das reformas posteriores em matéria penal. Confira M. T. Maestro, "Voltaire and Beccaria as Reformers of Criminal Law, N. Y, 1942" (Apud Raymond Aron, em As Etapas do Pensamento Sociológico, página 51).
(6) Existe a sétima edição melhorada, com um apêndice, prólogo e anotações do Dr. Vicente Ferreira de Barros W. Araújo, editado por A. M. Teixeira de Lisboa
(7) O nome de M. Bluntschili não foi encontrado no Larousse Universal, edição do início do século XX.
(8) Tradução de Lúcio Mendonça, uma volume encadernado. Faltam referências sobre o autor e sua obra.
(9) 3a edição “mais aumentada em 1876, um volume encadernado com o Relatório da Comissão”. A Consolidação propriamente dita tem 774 páginas. A primeira edição é de 1857, a segunda de 1865 e a terceira, a que está na estante, é de 1876. Só de índice, 114 páginas. Segundo Clóvis Bevilaqua "é obra fundamental, e uma das mais fortes caiações de nossa literatura jurídica" (História da Faculdade de Direito de Recife, página 68).
(10) Desse autor disse Edmond Picard em seu clássico "O Direito Puro", página 17: "Tal é a meu ver, Von Ihering, o extraordinário, o maior, o mais superior de todos os jurisconsultos, creio, firmemente, do século XIX"
(10.1) 2a edição em um volume. Paris/1875 tradução de O Menlenaere
(10.2) Os tomos I e II publicados em 1886, o tomo III em 1887 e tomo IV em 1888. Temos um volume desta obra em português traduzido por Rafael Benarco (Biblioteca de HC-ADV)
(12) Nome completo: "Storia Del Diritto Romano Nel Media Evo" Primeira versão do tedesco em volumes encadernados, edição de Torino em 1854. O primeiro livro de Savigny foi o "Tratado da Posse" publicado em 1803. Na "História do Direito Romano na Idade Média", Savigny procurou estudar a adaptação do direito romano aos tempos modernos.
(13) O nome completo da obra: "Ordenações ou Digesto Brazileiro em Extrato e Comentário das Ordenações e Leis Posteriores" editada em 1866, um volume em 3 tomos, o primeiro com 192 páginas, o segundo com 201 e o terceiro com 199 páginas.
(14) Lente da Faculdade de Direito de Coimbra. Existes destas "Instituições", a 7a edição aperfeiçoada na biblioteca de HC-Adv.
(15) Confira opinião de Eliéser Rosa nas observações da nota 04, sobre o autor a Praxe e mais do mesmo opinador: "Desta obra foi tirada uma 2a edição em 1904, sob a direção do Dr. Pamphilo d’Assumpção. Não é estimada esta edição por se ter afastado da feição original da obra". A opinião de Luis Eulálio de Bueno Vidigal na Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de 1954, página 337, é bem diferente: "Se, em Ramalho, conciso e lapidar, é sempre fácil encontrar um conceito, em João Monteiro é tarefa ingrata e, às vezes, desanimadora"
(16) - Nome completo: "Formulário de libellos e petições sumárias à imitação do formulário de Gregório Martins Caminha, 2a edição acomodada ao Foro Brasileiro, e ilustrada com importantes notas por J.M.P. de V".
(16.1) Acomodado ao foro por Augusto Teixeira de Freitas com um prólogo deste datado de 09.08.1886". Outro exemplar de "Doutrinas das Ações", acompanhada de exemplários de libellos anotada por Pontes de Miranda em dois volumes, um editado em 1917 e outro em 1918.
(17) Eliézer Rosa assinala os títulos de autoria de Leite Velho: "Monografia Jurídica e Prática das Execuções de Sentença no Processo Civil" e "Adições à Monografia das Execuções".
(10.3) Tradução de O. de Meulenare, um volume encadernado em Paris em 1890. 115 página
(10.4) Tradução de Abel D’Azevedo, edição sem data de Lisboa
(10.5) Existe o Espírito do Direito Romano nas diversas fases de seu desenvolvimento, traduzido por Rafael Benaide
(11.1) Edição “conforme a 4a de Lisboa em 4 tomos em um único volume encadernado”. O primeiro tomo com 181 páginas, o II com 72, o III com 85 e o 4o com 112 páginas. Nova Edição de 1872 de Coimbra, 4 tomos em 2 volumes encadernados, o 1o com 259 páginas.
(18) 1 volume encadernado editado em Firenze em 1891
(20) Nome completo: "Curiosités Judiciaires Historiques, Anedoctiques recuellies e mise em Ordre", edição de Paris, 1877
(21) 3a edição de Firenze, 1 volume encadernado
(22) Temos essa obra em duplicata. Volumes encadernados. 2a Edição de 1897 de Torino
(22) Os irmãos Eduardo e Henrique Laemert ficaram mais conhecidos no Brasil pelo Almanaque Administrativo Mercantil e Comercial (Tipografia H. Laemmert & Cia. Eduardo morreu na Alemanha em 1880 e Henrique morreu no Rio em 1884).

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